Medida provisória cria benefício do Bolsa Família para combater extrema pobreza na infância

MP publicada no Diário Oficial da União também define regras para apoio financeiro da União aos municípios e ao DF para ampliação de creches

Brasília, 15 – O benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância, que complementa os valores do Programa Bolsa Família para unidades familiares com crianças de 0 a 6 anos e renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, foi criado nesta terça-feira (15) com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 570 no Diário Oficial da União. Ela altera a Lei 10.836, do Bolsa Família, e ainda define regras para apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para a ampliação de creches.

Essas medidas fazem parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nessa segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, dentro do Plano Brasil Sem Miséria.

Segundo o texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional para votação, o novo benefício se destinará às unidades familiares beneficiárias do Bolsa Família que, cumulativamente, tenham crianças de 0 a 6 anos e apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios igual ou inferior a R$ 70 per capita.

O objetivo do governo federal é adotar mecanismos para superar a extrema pobreza que incide sobre a infância, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O programa atende hoje 13,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e transfere a elas mensalmente cerca de R$ 1,6 bilhão.

O novo benefício, que será pago a partir de 18 de junho, corresponderá ao valor necessário para que a soma da renda familiar e do benefício atual supere o valor de R$ 70 por integrante e será calculado por faixas de renda. Se uma família composta por três pessoas tem renda per capita de R$ 60, ela receberá a mais R$ 10,01 por integrante – neste caso, se chegará a um valor de R$ 30,03.

Para efeito de pagamento, haverá arredondamento com intervalos de R$ 2. Com isso, novo benefício será de R$ 32, somado ao total recebido anteriormente, explica o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Celso Lourenço. A iniciativa do MDS vai beneficiar imediatamente 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças.

Creches – A MP também define regras para abertura de novas turmas de educação infantil que sejam oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou instituições comunitárias ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Essas instituições precisam ser cadastradas em sistema específico do Ministério da Educação, com período parcial ou integral, desde que atendam a padrões de qualidade exigidos. Os estabelecimentos têm que matricular crianças que ainda não foram computadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mudanças – Esta é a terceira mudança na legislação do Bolsa Família para reforçar o combate à extrema pobreza. Com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, o número de benefícios variáveis pagos por família teve seu limite aumentado de três para cinco. Também passaram a receber esse benefício gestantes e nutrizes, sempre limitado a cinco. Em abril de 2012, foram pagos 181.298 benefícios a nutrizes e 100.979 a gestantes.

O governo federal constatou que a extrema pobreza é maior entre crianças do que entre adultos. Com a ampliação desse limite, foram incluídos cerca de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa.

Esses benefícios foram pagos a partir de setembro de 2011 e a inclusão é automática para famílias com cadastro atualizado e válido. Assim, as famílias extremamente pobres recebem o benefício básico (R$ 70), mais R$ 32 por cinco crianças, incluindo gestantes e nutrizes, e outros valores de R$ 38 por jovens de 16 e 17 anos (limitados a dois).

Paralelamente às variações, haverá o benefício para superação da extrema pobreza na primeira infância, que terá valor correspondente à diferença entre a renda por integrante da família para superar a linha de R$ 70 por pessoa.

A primeira alteração no Bolsa Família ocorreu em 2008 e teve por finalidade incluir um benefício vinculado a jovens de 16 e 17 anos para estimular a continuidade dos estudos.

Reajustes – Além das modificações, ocorreram quatro reajustes nos valores do programa desde sua criação, em outubro de 2003. O mais recente foi de 19,4% na média, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011. Essa recomposição começou a ser paga em abril do ano passado.

Além de assegurar o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste de 2011 para os valores pagos na faixa etária de 0 a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve reajuste de 15,2%.

Esta é a quarta recomposição dos valores em oito anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008, o reajuste foi de 8%. E em 2009, chegou a 10%.

Roseli Garcia
Ascom/MDS
3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

Crescimento só com inclusão social, diz ministra

Ao participar de seminário internacional no Paraguai, Tereza Campello destaca decisão do governo brasileiro de investir em programas de transferência de renda e de acesso ao mercado e a serviços públicos como forma de impulsionar o desenvolvimento

Assunção, 16 – “O Brasil ter conseguido tirar milhões de pessoas da pobreza e integrá-las à classe média é fruto das decisões de um governo preocupado em construir políticas de inclusão”, disse nesta quarta-feira (16), em Assunção, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao fazer palestra sobre o crescimento do país para ministros da área social do Mercosul. “O Brasil cresce porque inclui. Não precisa esperar o bolo crescer, pois é incluindo a população mais pobre que se desenvolve”, acrescentou Tereza Campello, durante o seminário internacional promovido pelo governo paraguaio com apoio do Instituto Social do Mercosul (ISM).

Para Tereza Campello, a América Latina tem conseguido construir uma agenda de crescimento com inclusão nos moldes do que o Brasil vem mostrando ao mundo como modelo. “E só o crescimento econômico não dá conta de promover a inclusão. Ela só acontece pela decisão política do governo de estender a essas pessoas o acesso a consumo e desenvolvimento. A grande força do Brasil são os 190 milhões de brasileiros. A população pobre não quer favor, mas sim oportunidade.”

O processo de integração regional em discussão no Mercosul não pode ser analisado apenas do ponto de vista econômico, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo ela, sem uma agenda que aborde as diversas dimensões do desenvolvimento humano, como o social, o ambiental e o cultural, não se construirá um Mercosul forte.

Brasil Sem Miséria – Em sua apresentação, Tereza Campello falou sobre as políticas sociais brasileiras. No governo Lula, assinalou, o Bolsa Família contribuiu para a redução da pobreza e dinamizou as economias locais. Agora, completou, o Plano Brasil Sem Miséria representa uma fase segunda desse processo. “Ele vai além da transferência de renda e acrescenta a inclusão produtiva da população extremamente pobre e o acesso a serviços públicos.”

A ministra apresentou dados sobre os avanços sociais do Brasil. De 2003 até agora, 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 39,5 milhões entraram na classe média. Com o Brasil Sem Miséria, o governo quer tirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza. As famílias extremamente pobres têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa. Ela destacou ainda que o Bolsa Família atende hoje 13,4 milhões de beneficiários e citou o Brasil Carinhoso, que tem a meta de reduzir o número de famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 6 anos.

Diretor do ISM – criado para fortalecer o intercâmbio de políticas sociais no continente –, Christian Adel Mirza agradeceu a presença dos dirigentes sul-americanos, especialmente de Tereza Campello, no seminário que comemorou os 21 anos do Mercosul. A ministra foi convidada pelo governo do Paraguai para participar do evento.

“É preciso discutir a integração não somente do ponto de vista econômico, mas de modo a conciliar com a agenda social”, disse Mirza, reforçando a discurso da ministra brasileira. “Trata-se de falsa oposição entre econômico e social.”

Ascom/MDS
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Brasil Carinhoso vai retirar da miséria famílias com filhos até 6 anos

SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA Ubirajara Machado/MDS Presidenta e ministros anunciam ação que fortalece renda, educação e saúde para infância pobre A presidenta Dilma Rousseff lançou nessa segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o Brasil Carinhoso, cujo principal objetivo é retirar da miséria as famílias com filhos entre 0 e 6 anos beneficiárias do Bolsa Família. A nova ação, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, reforça a transferência de renda, fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches, e assegura cuidados adicionais na saúde, como suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. A ministra Tereza Campello participou do lançamento, ao lado dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. A ampliação do Bolsa Família atenderá 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O propósito é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do Bolsa Família, conforme o calendário de pagamento.

HOMENAGEM AS MÃES

Obrigado Senhor!

Obrigado , Senhor , pela mãe que você me deu ...
... por todas as Mães do mundo
... pelas mães brancas , de pele alvinha ...
... pelas pardas , morenas ou bem pretinhas ...
... pelas ricas e pelas pobrezinhas ...
... pelas mães - titias , pelas mães -vovós , pelas madrastas -mães ,
... pelas professoras - mães ...
... pela mãe que embala ao colo o filho que não é seu ...
... pela saudade querida da mãe que já partiu ...
... pelo amor latente em todas as mulheres , que
desperta ao sentir desabrochar em si uma nova vida ...
... pelo amor , maravilhoso amor que une mães e filhos ...
Eu lhe agradeço , Senhor !

FELIZ E SANTA PÁSCOA A TODOS OS NOSSOS VISITANTES!

FELIZ E SANTA PÁSCOA A TODOS!

"SALVE Ó CRISTO OBENTIENTE, SALVE AMOR ONIPOTENTE, QUE SE ENTREGOU NA CRUZ E TE RECEBEU NA LUZ!"

A MORTE NÃO TEM MAIS PODER SOBRE A VIDA, A MORTE NÃO DÁ MAIS A ULTIMA PALAVRA, A MORTE FOI VENCIDA.

O AMOR VENCEU, O SOFRIMENTO DE JESUS NÃO FOI EM VÃO, ELE RESSUSCITOU, ESTÁ VIVO E VENCEDOR.

"SENHOR JESUS, SENHOR JESUS! DEUS VIVO E VENCEDOR!"

A TODOS NOSSOS CARINHO E ORAÇÕES. NOSSO ABRAÇO FRATERNO E AMIGO!

CASA DE APOIO SÃO CAMILO DE TUPÃ-SP.

Mensagem de Páscoa!

 

MENSAGEM DE PÁSCOA A TODOS OS PORTADORES DE HIV/AIDS E SUA S FAMÍLIAS

 

A vida venceu a morte!

 

A ressurreição de Cristo suscita nos seus discípulos a consciência de que ele vive e não foi abandonado pelo Pai, mas confirmado na vida e confirmado também na obra que levou a termo. Hoje, Deus dá abertamente razão a Jesus. “Deus o ressuscitou no terceiro dia e tornou-o manifesto...” (At 10,40, 1ª leitura). Hoje congratulamos Cristo, porque Deus mostrou que ele esteve certo naquilo que fez! É o mesmo sentido que aparece no evangelho da tarde, o acontecimento de Emaús, situado na tarde daquele “primeiro dia da semana”, o domingo de Páscoa: Jesus mesmo mostra que as Escrituras prefiguravam seu caminho (Lc 24,26). Mas agora, ele vive, e, quando o pedimos, ele fica conosco (Lc 24,29) e se dá a conhecer no “partir o pão”, a celebração da comunidade cristã (Lc 24,30).

O evangelho da manhã é outro: a corrida de Pedro e do misterioso “discípulo amado” ao sepulcro. Pedro tem a precedência, embora o outro (impulsionado pelo amor) tenha corrido mais rápido. Pedro entra primeiro, e vê. O outro vem depois: vê e crê! O amor é que faz reconhecer nos sinais da ausência (as faixas, o sudário) a presença, transformada e gloriosa, do Cristo. “Crê”, só agora, porque até então não tinha entendido as Escrituras que significam a ressurreição de Cristo dos mortos.

Com este último pensamento, aproximamo-nos novamente do evangelho da tarde: a ressurreição de Cristo significa o entendimento das Escrituras. Os discípulos descobrem nas Escrituras o delicado fio – que muitos não enxergam – do engajamento da vida como realização da vontade do Pai, da missão messiânica e do reino de Deus. À luz do Cristo ressuscitado, descobrem a estratégia central de Deus na Escritura; e à luz da Escritura, descobrem que Jesus é o Servo rejeitado, mas exaltado, de Is 53, o Messias e Filho de Deus (cf. Jo 20,30s).

Atentemos para os acontecimentos pascais na liturgia: a visita das mulheres ao sepulcro na madrugada, em seguida a visita de Pedro e o Discípulo Amado (Páscoa, manhã); o episódio de Emaús (Páscoa, tarde); o episódio de Tomé (oito dias depois) (2º dom. pascal); e assim em diante até a Ascensão e

Pentecostes. É sempre o propósito de seguir Jesus passo por passo, iniciado no domingo de Ramos, “seis dias antes da Páscoa”.

Consideremos os detalhes característicos do relato evangélico de João: o amor que faz correr mais rápido, o amor que faz crer ao ver (Jo 20,9). E, no evangelho da tarde, o desenvolvimento dramático, desde a decepção dos discípulos, passando pela generosa oferta: “Fica conosco, pois está anoitecendo”, até a confissão: “Não ardia o nosso coração...?” e a mensagem triunfal dos onze apóstolos: “O Senhor foi ressuscitado de verdade!” (Lc 24,34).

As orações aplicam o tema pascal à existência cristã, como faz também a 2ª leitura: “Se fostes ressuscitados com Cristo, buscai as coisas do alto” (Cl 3,1). “Eliminar o velho fermento” (1Cor 5,7), costume pascal de Israel, significa a renovação de nossa vida (cf. oração do dia e oração final). Abre-se também a perspectiva escatológica, a manifestação gloriosa de nossa vida, que agora está escondida no Cristo glorioso (Cl 3,3) (cf. oração final).

O salmo responsorial é, naturalmente, o salmo pascal 118[117]. Para nós, na América Latina, Páscoa tem um intenso sentido de libertação. “A vida venceu a morte”, canta a sequência. O domínio das forças da morte é apenas aparente. A ressurreição de Cristo mostra que a Vida que nele se manifesta é mais forte. A comunidade que se une para viver, com o Ressuscitado, a Vida que ele nos mostrou se sabe no caminho certo.

VER JESUS COM OLHOS PASCAIS

Todo o evangelho de João serve para aprender a ver com olhos novos (veja a história do cego, Jo 9). Não com os olhos da carne (= meramente humanos), mas com olhos iluminados pelo sopro do Espírito divino que se manifestou na ressurreição de Jesus. Neste dia de Páscoa, a liturgia apresenta o evangelho de Jo 20,1-9, mas vamos olhar para o conjunto Jo 20,1-18.

Jo 20,1-18 narra uma história em duas cenas. A primeira cena começa com Maria Madalena, que logo no primeiro dia da semana (nosso domingo!), passado o repouso do sábado, vai ao sepulcro para chorar Jesus. Mas que surpresa, quando vê a pedra que fechava o túmulo rolada para o lado! Ela corre para avisar os seguidores de Jesus, Simão Pedro e aquele outro discípulo, o melhor amigo de Jesus (e cujo nome nunca é falado). Eles correm ao túmulo. Pedro chega depois do outro, mas, como é mais digno, entra primeiro e constata: de Jesus nenhum sinal, mas roubado não foi, pois a mortalha e o sudário estão cuidadosamente arranjados! Quem tira a conclusão é o discípulo amigo, que representa aqueles que compreendem Jesus porque comungam com ele pelo amor. Ele conhece Jesus não só com os olhos, mas com o coração. Ele entra no sepulcro, vê e crê! É a primeira a crer na ressurreição de Jesus, embora vendo apenas os sinais de sua ausência.

Segunda cena: enquanto Pedro e o outro discípulo voltam para casa, Madalena, que não entrara juntamente com eles, se aproxima do túmulo, constata a ausência de Jesus e vê dois misteriosos mensageiros – duas testemunhas? – sentados no lugar onde ele ficara. Perguntam por que chora, e ela responde que “levaram meu Senhor” e que não sabe “onde o puseram”. Voltando-se, vê outro personagem e pensa que é o guarda, que certamente não gostara de encontrar aquele crucificado no túmulo destinado para seu dono, rico proprietário. Madalena declara-se disposta a cuidar do corpo. E então o desconhecido a chama com o nome, no idioma dela: “Mariame”. E ela o reconhece e responde, na mesma língua: “Rabuni” (= “mestre”).

Então, o evangelista conta um detalhe que é central para entender o sentido da cena. Maria se joga aos pés de Jesus e quer abraçá-los, à maneira oriental, em veneração. Jesus a impede: “Não me segures, pois ainda não subi para junto do Pai”. Ela deve deixar Jesus livre, pois está subindo para a glória do Pai. Não deve segurar Jesus como se aí estivesse simplesmente aquele que ela seguiu desde os dias da Galileia. “É bom que eu me vá”, disse Jesus (Jo 16,7). A ausência física de Jesus é necessária para que ele esteja conosco de modo glorioso, sem as restrições da existência na carne. É isso que o discípulo-amigo havia compreendido ao ver o túmulo vazio: ele creu. Madalena também crê, e recebe a missão de ser a primeira a anunciar a ressurreição aos irmãos (v. 17-18).

Não nos apeguemos exclusivamente ao Jesus das estradas da Galileia, o Jesus dos milagres e das parábolas. Deixemos que ele se torne ausente, passando pela cruz, assumida por amor fiel aos seus, para se tornar presente, de outro modo, na glória da ressurreição, que significa que sua crucifixão foi “endossada” por Deus como expressão de seu amor. O Jesus da Páscoa é incomparavelmente mais presente para nós que o das estradas da Galileia. Este deixou suas pegadas nas narrativas dos apóstolos e dos evangelistas. Mas o Ressuscitado, que só pode ser visto com os olhos da fé, está conosco nas estradas da América Latina, hoje. 

FELIZ E SANTA PÁSCOA A TODOS! QUE CRISTO RESSUSCITADO REINE EM VOSSOS CORAÇÕES E LHES DE A PAZ! UM GRANDE ABRAÇO MEUS AMADOS E MINHAS AMADAS.

Ir. ANGELA INÊS COORDENADORA DA CASA DE APOIO SÃO CAMILO DE TUPÃ-SP.